Estes Termos de Uso se aplicam ao uso do Serviço de Operação conforme descrito abaixo. Por favor, leia estes Termos de Uso cuidadosamente; ao usar este site, você indica sua aceitação destes Termos de Uso.
1. Os termos em letras maiúsculas listados abaixo terão os seguintes significados nos Termos de Uso:
O perfil pessoal criado por um Utilizador aquando do registo no Serviço, e ao qual o Utilizador pode aceder, após introdução dos seus Dados de Login;
Qualquer informação fornecida, modificada ou carregada pelo Usuário, que possa ser visualizada ou utilizada publicamente;
Jesus.net Foundation, uma fundação regida pela lei holandesa, localizada em Watertorenweg 172, 3063 HA Rotterdam, Holanda;
Todas as informações, dados e arquivos que fazem parte do Serviço, disponibilizados ao Usuário pela Operação ou seus Parceiros, incluindo, mas não se limitando a treinamento online, documentação, materiais e recursos online para evangelismo e discipulado;
Todas as propriedades intelectuais e direitos relacionados, como direitos autorais, direitos comerciais, patentes, direitos de design, direitos de marcas registradas e direitos de banco de dados;
Um nome de usuário e senha que permitem ao usuário acessar sua conta e o serviço;
O Regulamento de Privacidade, disponível neste link;
Outra organização cristã, ou uma empresa que, ou organização que tenha feito um acordo de parceria com Jesus.net e/ou forneça Informações para o Serviço;
As informações que a Operação fornece ao Usuário, a fim de permitir que ele conheça e experimente a fé cristã, por meio do Serviço e se conecte com outros Usuários;
Uma pessoa que usa o Serviço e/ou criou uma Conta para usar o Serviço;
Refere-se a um ou mais sites mantidos pela Operação.
1. Os Termos de Uso se aplicam a qualquer uso do Serviço pelo Usuário.
2. A Operação se reserva o direito de modificar e estender estes Termos de Uso a qualquer momento. Os Termos de Uso mais recentes sempre podem ser encontrados no Site. Quando o Usuário continua a usar o Site, ele endossa os Termos de Uso modificados ou ampliados.
1. Para utilizar o Serviço, o Usuário deverá criar uma Conta, conforme descrito no Site. Não é permitido usar o nome de outra pessoa ou empresa ao criar uma Conta. Durante o registo, o Utilizador deve fornecer credenciais de Login, que lhe permitirão aceder à sua Conta.
2. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade dos Dados de Login de sua Conta. Assim que o Utilizador tome conhecimento de que os seus Dados de Login caíram em mãos não autorizadas, ou logo que o Utilizador tenha motivos para suspeitar que este é o caso, o Utilizador deve notificar imediatamente Jesus.net, sem que isso o exonere da sua responsabilidade de tomar as medidas necessárias imediatamente, como ajustar seus dados de login.
3. O Usuário, portanto, aceita e reconhece que o Usuário é sempre responsável quando o Serviço é usado por terceiros por meio da Conta do Usuário.
1. A Operação pode a qualquer momento (i) fazer alterações ou adições funcionais, processuais ou técnicas ao Serviço e (ii) interromper temporária ou permanentemente o Serviço, restringir seu uso ou rescindir o Serviço.
2. Qualquer uso do Serviço e do Conteúdo fornecido é de risco e responsabilidade do Usuário. A Operação não é responsável pelo Conteúdo fornecido pelos Usuários por meio do uso do Serviço.
3. O Usuário concorda que não publicará qualquer Conteúdo no Site que seja inconsistente com a mensagem cristã da Operação e que não usará o Site de maneira inconsistente com ela. O uso não autorizado inclui, mas não está limitado ao seguinte:
a. usar o Serviço e/ou disponibilizar o Conteúdo de maneira falsa e/ou enganosa, incluindo, mas não limitado a, assumir uma identidade falsa e/ou sugerir falsamente que o Usuário é de alguma forma afiliado comercialmente ao Ministério;
b. Disponibilizar Conteúdo que contenha vírus, cavalos de Tróia, worms, bots ou outro software que possa danificar, desabilitar ou remover o Serviço, interferir no acesso ao Serviço ou modificar as Informações;
c. prejudicar o interesse e a reputação da Operação ou dos Parceiros;
d. recolher dados dos Utilizadores através do Serviço e utilizar esses dados para fins diversos dos indicados e referidos nas Condições de Utilização;
e. reproduzir, publicar ou vender Informações obtidas através do Serviço;
f. usar as informações de contato fornecidas pelos Usuários para mensagens comerciais ou não comerciais, bem como mensagens relacionadas à caridade, bem como qualquer outra comunicação não autorizada, fora dos objetivos do Serviço;
g. disponibilizar Conteúdo que contenha propagandas, sem a expressa autorização da Operação;
h. usando terceiros para realizar conforme item anterior.
4. O Usuário reconhece e concorda que o Conteúdo que ele disponibiliza através do Serviço pode ser utilizado por outros Usuários, sem modificação do Conteúdo e sem referência de fonte.
5. A Operação reserva-se o direito de modificar, recusar e excluir Conteúdo, limitar o uso de uma Conta de Usuário ou encerrar a Conta, se, na opinião da Operação, o Conteúdo não for aceitável.
6. Se o Usuário acreditar que determinado Conteúdo viola seus direitos e/ou os direitos de outros Usuários ou de terceiros, o Usuário deverá notificar imediatamente a Operação conforme descrito na Seção 9.
7. O Usuário pode optar por vincular o Serviço às suas contas de redes sociais, de forma que todo o Conteúdo disponibilizado pelo Serviço apareça automaticamente em suas contas de redes sociais. Vincular o Serviço a uma conta de mídia social é de responsabilidade do Usuário e inteiramente por sua conta e risco. A Operação não é responsável pela disponibilidade e bom funcionamento das mídias sociais, nem pelo bom funcionamento do link entre o Serviço e o serviço de mídia social.
8. O Serviço pode conter links para sites de terceiros, que não são de propriedade ou controlados pela Operação. A Operação não tem controle e não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo dos sites de outras partes, pelas práticas desses sites ou pelas políticas de privacidade desses sites.
1. O Direito de Propriedade Intelectual relativo ao Serviço, incluindo o Direito de Propriedade Intelectual relativo ao Site e à Informação pertence à Operação ou aos seus licenciados.
2. Sujeito às condições estabelecidas nestes Termos de Uso, a Operação concede ao Usuário um direito limitado, pessoal, revogável, não exclusivo, intransferível e intransferível de acesso e uso do Serviço, incluindo as Informações, ao medida necessária para o uso pessoal e não comercial do Serviço pelo Usuário.
3. Todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Conteúdo permanecem com o Usuário que disponibiliza o Conteúdo por meio do Serviço. O Usuário reconhece e aceita que, ao disponibilizar o Conteúdo através do Serviço, ele automaticamente e gratuitamente concede ao Operador o direito ilimitado, mundial, irrevogável, sub-licenciável e transferível de reproduzir o Conteúdo e disponibilizá-lo, na medida necessária para o prestação do Serviço.
4. O Usuário renuncia, nos termos da legislação aplicável, a todos os direitos morais relacionados ao Conteúdo.
5. O Utilizador garante que não existem Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros que impeçam a disponibilização do Conteúdo para o Serviço e/ou impeçam a concessão de uma licença nos termos do Artigo 5.3.
6. Nada nestes Termos de Uso pretende transferir Direitos de Propriedade Intelectual para o Usuário. O Usuário deverá abster-se de qualquer ação que prejudique o Direito de Propriedade Intelectual da Operação ou dos Parceiros da Operação, incluindo, mas não se limitando a, registrar nomes de domínio, marcas ou Google Adwords que sejam idênticos ou semelhantes aos objetos da qual a Operação detém o Direito de Propriedade Intelectual, bem como reproduzir, adaptar, aplicar engenharia reversa ou publicar o Serviço, incluindo as Informações, para outros fins que não os previstos nos Termos do Usuário.
1. Todos os dados pessoais fornecidos pelo Usuário serão tratados de acordo com a Declaração de Privacidade e todas as leis e regulamentos aplicáveis.
1. O Usuário deverá compensar e indenizar a Operação por todos os danos incorridos pela Operação e custos incorridos pela Operação como resultado de (i) violação dos Termos de Uso pelo Usuário, (ii) qualquer uso do Serviço pelo Usuário , ou (iii) as ações ilegais do Usuário.
2. O Usuário garante a exatidão e legalidade de todo o Conteúdo fornecido à Operação em relação ao uso do Serviço.
3. O Usuário garante que está autorizado a utilizar o Serviço e que agirá de acordo com os Termos de Uso.
1. A Operação não se responsabiliza por danos resultantes da prestação do Serviço, exceto quando tais danos resultarem de negligência grave.
2. A concretização de qualquer direito a indemnização está sempre condicionada à comunicação do dano por escrito à Operação o mais rapidamente possível após a ocorrência do dano. Qualquer pedido de indemnização contra a Operação prescreverá simplesmente doze meses após a ocorrência do dano.
1. A Operação não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização ilícita do Serviço pelo Utilizador. Quando a Operação tiver recebido uma notificação suficientemente precisa e fundamentada, a Operação deverá envidar seus melhores esforços para remover o conteúdo ilícito ou bloquear o acesso ao conteúdo ilícito.
2. A Operação adota o procedimento descrito abaixo, pelo qual Conteúdos disponibilizados através do Serviço que se acredita serem ilícitos podem ser comunicados à Operação. Isso pode ser feito enviando uma notificação através do formulário de contato.
3. A Operação reserva-se o direito de não atender a uma solicitação de remoção de Conteúdo ou de bloqueio de acesso a Conteúdo, ou de interromper uma atividade caso existam motivos razoáveis para duvidar da exatidão da notificação, ou quando uma ponderação de interesses requer isso. Em tal situação, a Operação pode solicitar uma ordem judicial antes de remover o Conteúdo.
4. A Operação não será parte em nenhuma disputa entre a pessoa que faz uma notificação e um terceiro decorrente ou relacionado a uma notificação.
5. A pessoa que fizer a notificação deverá indenizar a Operação de quaisquer reivindicações de terceiros relacionadas ao bloqueio ou remoção de Conteúdo ou cessação de atividades. A indenização também cobrirá todos os danos e custos incorridos pela Operação em conexão com tal reivindicação, incluindo, mas não se limitando ao reembolso de honorários advocatícios.
6. A Operação respeita e protege a privacidade de quem faz tal notificação. Qualquer informação pessoal recebida pela Operação como parte de um aviso será sempre tratada de acordo com as leis de privacidade aplicáveis e será usada apenas para processar o aviso.
1. O Usuário pode parar de usar o Serviço a qualquer momento e pode encerrar sua Conta a qualquer momento.
2. A Operação reserva-se o direito de interromper a Conta do Usuário (temporária ou permanentemente) ou excluir o Conteúdo, por qualquer motivo, incluindo, entre outros, casos em que o Usuário, na opinião da Operação, violou estes Termos de Usar.
3. Em caso de rescisão por motivo de contrato, não haverá reversão do que a Operação já forneceu e/ou realizou.
4. Após rescisão pelo Usuário, a Operação excluirá o Conteúdo que o Usuário disponibilizou para a Operação por meio do uso do Serviço.
1. Os Termos de Uso e o uso do Serviço são regidos pela lei holandesa. A aplicabilidade da Convenção de Vendas de Viena de 1980 está explicitamente excluída.
2. Na medida em que a lei nacional e internacional não contenha disposições obrigatórias em contrário, todas as disputas decorrentes ou relacionadas aos Termos de Uso serão submetidas aos tribunais da Holanda.
3. O Operador pode transferir os direitos e obrigações decorrentes destes Termos de Uso para terceiros e deve informar o Usuário sobre isso.
4. Se a qualquer momento qualquer disposição destes Termos do Usuário for ou se tornar inválida por qualquer motivo, isso não afetará a validade dos demais Termos do Usuário e tal disposição será substituída por outra disposição, que será perfeitamente válida e que se aproximará o mais próximo possível do efeito da disposição que está sendo substituída.